Texto Iniciativa - 1,427 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 60
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0002/1994
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Aplicação do Dec-Lei nº. 384/93, de 18/11 e criação dos quadros de zona pedagógica da Região.
Tema
Data de entrada
 13/01/1994
Anúncio em Plenário
 25/01/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/01/1994
Limite Parecer
20/01/1994
Comissão
Comissão
Comissão
Data de envio
19/01/1994
Limite Parecer
20/01/1994
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Professores Região Açores; 13/01/1994; 18/01/1994; 19/01/1994
Sindicato Democrático dos Professores; 13/01/1994; 18/01/1994; 17/01/1994
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,357 MB
Data de Plenário
28/01/1994 - Diário.pdf- 0,283 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
14/02/1994
Despacho
Publicação
Data despacho
15/03/1994
Publicação
Título Final
DLR nº. 5/94/A
Sumário
Cria os quadros de zona pedagógica previstos no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (Supl); 04/03/1994; 53; I - A; Não
Jornal Oficial; 31/03/1994; 13; I; Não