Texto Iniciativa - 0,83 MB

Legislatura
V
Nº entrada Serviço
2314
Nº Processo
105
Nº proposta
0009/1994
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Alterações ao arrendamento rural.
Tema
Data de entrada
18/11/1994
Anúncio em Plenário
29/11/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/11/1994
Limite Parecer
15/01/1995
Comissão
Economia, Finanças e Plano

Comissão
- Parecer.pdf - 1,792 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
28/11/1994
Limite Parecer
15/01/1995
Novo prazo
15/05/1995
Data de entrada do Parecer
17/05/1995
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Proprieários de S. Miguel; 08/02/1995; 08/04/1995; 06/04/1995
Associação de Proprietários Agrícolas; 09/02/1995; 08/04/1995; 17/03/1995
Associação Agrícola de S. Miguel; 07/02/1995; 08/04/1995; 12/04/1995
Associação Agrícola da Ilha Terceira; 07/02/1995; 08/04/1995; 11/04/1995
Associação dos Agricultores da Ilha do Faial; 07/02/1995; 08/04/1995; 20/02/1995
Associação dos Jovens Agricultores Jorgenses; 07/02/1995; 08/04/1995; 12/04/1995
Federação Agrícola dos Açores; 07/02/1995; 08/04/1995; 07/04/1995
Observações
Foram pedidos pareceres às Associações de Proprietários, Associações de Jovens Agricultores, Associações e Federação Agrícola.

Plenário
Data de Plenário
01/06/1995 - Diário.pdf- 0,632 MB
Resultado
Rejeitado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00