Texto Iniciativa - 0,403 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 3213
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0034/2002
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração do Decreto Legislativo Regional nº. 9/99/A, de 22 de Março (Observação de cetáceos).
Tema
Data de entrada
 05/11/2002
Anúncio em Plenário
 11/11/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/11/2002
Limite Parecer
05/12/2002
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,21 MB
Comissão
Economia
Data de envio
06/11/2002
Limite Parecer
05/12/2002
Data de entrada do Parecer
16/01/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,523 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,138 MB
Data de Plenário
23/01/2003 - Diário.pdf- 0,903 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/01/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
17/02/2003
Publicação
Título Final
DLR nº. 10/2003/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 9/99/A, de 22 de Março, que disciplina as actividades de observação de cetáceos nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/03/2003; 69; I - A; Não
Jornal Oficial; 03/04/2003; 14; I; Não