Texto Iniciativa - 0,785 MB
Legislatura
V
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
508
Nº Processo
108
Nº proposta
0003/1994
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Cobertura televisiva da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
16/03/1994
Anúncio em Plenário
15/03/1993
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PCP
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,623 MB
Data de Plenário
17/03/1994 -
Diário.pdf- 0,44 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
28/03/1994
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 2/94/A
Sumário
Estabelece normas relativas à cobertura televisiva na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/04/1994; 94; I - B; Não
Jornal Oficial; 05/05/1994; 18; I; Não