Texto Iniciativa - 0,574 MB

Legislatura
V
Nº entrada Serviço
527
Nº Processo
108
Nº proposta
0004/1994
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Financiamento da nova igreja de Santa Luzia.
Tema
Data de entrada
16/03/1994
Anúncio em Plenário
16/03/1994
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/03/1994
Limite Parecer
30/04/1994
Comissão

Comissão
- Parecer.pdf - 3,041 MB
Comissão
Data de envio
18/03/1994
Limite Parecer
30/04/1994
Novo prazo
01/09/1994
Data de entrada do Parecer
23/09/1994

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,11 MB
Data de Plenário
28/09/1994 - Diário.pdf- 0,44 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/94
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
13/10/1994
Despacho
Publicação

Publicação
Título Final
Resolução nº. 7/94/A
Sumário
Recomenda ao Governo que, no âmbito das sequelas do sismo de 1980, assuma objectivamente o financiamento da construção da nova Igreja de Santa Luzia, de Angra do Heroísmo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/11/1994; 277; I - B; Não
Jornal Oficial; 15/12/1994; 50; I; Não