Texto Iniciativa - 0,574 MB
Legislatura V Sessão Legislativa 0ª Nº entrada Serviço 527 Nº Processo 108 Nº proposta 0004/1994 Titulo Proposta de Resolução Assunto Financiamento da nova igreja de Santa Luzia. Tema Data de entrada 16/03/1994 Anúncio em Plenário 16/03/1994 Com pedido de Urgência; Dispensa Autor do texto inicial • CDS/PP

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	16/03/1994
Limite Parecer	30/04/1994
Comissão

---

Comissão

- Parecer.pdf - 3,041 MB

Comissão
Data de envio	18/03/1994
Limite Parecer	30/04/1994
Novo prazo	01/09/1994
Data de entrada do Parecer	23/09/1994

---

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,11 MB

Data de Plenário	28/09/1994 - Diário.pdf- 0,44 MB
Resultado	Aprovado
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	7/94
Enviado para	Ministro da República

---

Ministro da República

Data envio	13/10/1994
Despacho	Publicação

---

Publicação

Título Final	Resolução nº. 7/94/A
Sumário	Recomenda ao Governo que, no âmbito das sequelas do sismo de 1980, assuma objectivamente o financiamento da construção da nova Igreja de Santa Luzia, de Angra do Heroísmo.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 30/11/1994; 277; I - B; Não
	Jornal Oficial; 15/12/1994; 50; I; Não