Texto Iniciativa - 0,154 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 747
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0005/1994
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de gerência referente ao ano de 1993.
Tema
Data de entrada
 13/04/1994
Anúncio em Plenário
 17/05/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/04/1994
Limite Parecer
10/09/1994
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,349 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
26/04/1994
Limite Parecer
10/09/1994
Data de entrada do Parecer
14/03/1995
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,097 MB
Data de Plenário
30/03/1995 - Diário.pdf- 0,423 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/95
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/04/1995
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 10/95/A
Sumário
Aprova a conte de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1993.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/05/1995; 116; I - B; Não
Jornal Oficial; 01/06/1995; 22; I; Não