Texto Iniciativa - 1,099 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 879
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0006/1994
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento suplementar par o ano de 1994.
Tema
Data de entrada
 21/04/1994
Anúncio em Plenário
 17/05/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/05/1994
Limite Parecer
22/04/1994
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,276 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
26/04/1994
Limite Parecer
12/05/1994
Data de entrada do Parecer
11/05/1994
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,042 MB
Data de Plenário
18/05/1994 - Diário.pdf- 0,93 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
31/05/1994
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/94/A
Sumário
Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1994.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/06/1994; 144; I - B; Não
Jornal Oficial; 07/07/1994; 27; I; Não