Texto Iniciativa - 1,974 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 1773
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0008/1994
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
 30/08/1994
Anúncio em Plenário
 27/09/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/08/1994
Limite Parecer
23/09/1994
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,342 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
31/08/1994
Limite Parecer
23/09/1994
Data de entrada do Parecer
19/09/1994
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,165 MB
Data de Plenário
29/09/1994 - Diário.pdf- 0,395 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
14/10/1994
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/94/A
Sumário
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1995.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/12/1994; 278; I; Não
Jornal Oficial; 15/12/1994; 50; I; Não