Texto Iniciativa - 0,287 MB
Legislatura V Nº entrada Serviço 1839 Nº Processo 108 Nº proposta 0010/1994 Titulo Proposta de Resolução Assunto Alteração da Resolução nº. 8/86/A, de 31 de Outubro - Comparticipação na cobertura televisiva dos trabalhos do Plenário da Assembleia Regional dos Açores. Tema Data de entrada 09/09/1994 Anúncio em Plenário 27/09/1994 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD, PS, CDS e PCP

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	09/09/1994
Limite Parecer	23/09/1994
Comissão	Organização e Legislação

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,335 MB

Comissão	Organização e Legislação
Data de envio	12/09/1994
Limite Parecer	23/09/1994
Data de entrada do Parecer	19/09/1994

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,222 MB

Data de Plenário	29/09/1994 - Diário.pdf- 0,395 MB
Resultado	Aprovado
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	8/94
Enviado para	Ministro da República

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Ministro da República

Data envio	17/10/1994
Despacho	Publicação

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Publicação

Título Final	Resolução nº. 8/94/A
Sumário	Altera a Resolução nº. 8/86/A, de 31 de Outubro, que estabelece normas sobre a cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Regional dos Açores por órgãos de comunicação social de informação geral não estatizados com sede na Região Autónoma dos Açores.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 30/11/1994; 277; I - B; Não
	Jornal Oficial; 15/12/1994; 50; I; Não