Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
2144
Nº Processo
108
Nº proposta
0013/1994
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Plano da Região Autónoma dos Açores para 1995.
Tema
Data de entrada
26/10/1994
Anúncio em Plenário
29/11/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Limite Parecer
24/11/1994
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 10,84 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
28/10/1994
Limite Parecer
24/11/1994
Data de entrada do Parecer
24/11/1994
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 9,653 MB
Data de Plenário
06/12/1994 -
Diário.pdf- 0,539 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/12/1994
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 3/95/A
Sumário
Aprova o Plano Regional para o ano de 1995.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/03/1995; 70; I - B; Não
Jornal Oficial; 06/04/1995; 14; I; Não