Texto Iniciativa - 0,299 MB
Legislatura
V
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
2183
Nº Processo
108
Nº proposta
0014/1994
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Limite de avales a conceder à Região Autónoma dos Açores em 1995.
Tema
Data de entrada
02/11/1994
Anúncio em Plenário
29/11/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/11/1994
Limite Parecer
24/11/1994
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,599 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
03/11/1994
Limite Parecer
24/11/1994
Data de entrada do Parecer
24/11/1994
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,108 MB
Data de Plenário
07/12/1994 -
Diário.pdf- 0,472 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
19/12/1994
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 2/95/A
Sumário
Fixa o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1995.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/02/1995; 27; I - B; Não
Jornal Oficial; 16/02/1995; 7; I; Não