Texto Iniciativa - 0,158 MB
Legislatura
 V
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2510
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0015/1994
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1993.
Tema
Data de entrada
 06/12/1994
Anúncio em Plenário
 24/01/1995
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/12/1994
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,268 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
19/12/1994
Data de entrada do Parecer
27/03/1996
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,095 MB
Data de Plenário
11/04/1996 - Diário.pdf- 0,431 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
07/05/1994
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/96/A
Sumário
Aprova a Conta da Região referente ao ano de 1993.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/06/1996; 132; I - B; Não
Jornal Oficial; 13/06/1996; 24; I; Não