Texto Iniciativa - 0,323 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
2143
Nº Processo
102
Nº proposta
0017/1994
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1995.
Tema
Data de entrada
26/10/1994
Anúncio em Plenário
29/11/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/10/1994
Limite Parecer
24/11/1994
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Informações
Foi pedido parecer a todas as Comissões Permanentes.
Comissão
-
Parecer.pdf - 11,077 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
28/10/1994
Limite Parecer
24/11/1994
Data de entrada do Parecer
24/11/1994
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 3,144 MB
Data de Plenário
06/12/1994 -
Diário.pdf- 0,539 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/12/1994
Despacho
Publicação
Data despacho
17/01/1995
Publicação
Título Final
DLR nº. 1/95/A
Sumário
Aprova o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1995.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 09/02/1995; 6; I; Não
Diário da República; 31/01/1995; 26; I - A; Não