Texto Iniciativa - 0,72 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
1013
Nº Processo
103
Nº proposta
0006/1993
Titulo
Anteproposta de Lei
Assunto
Integração do intercâmbio cultural amador nacional.
Tema
Data de entrada
19/04/1993
Anúncio em Plenário
21/05/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/04/1993
Limite Parecer
20/05/1993
Comissão
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,469 MB
Comissão
Data de envio
21/04/1993
Limite Parecer
20/05/1993
Novo prazo
07/03/1994
Data de entrada do Parecer
02/03/1994
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,507 MB
Data de Plenário
17/03/1994 -
Diário.pdf- 0,44 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/94
Enviado para
Assembleia da República
Assembleia da República
Data de envio
05/04/1994
Data de admissão
13/04/1994
Proposta de Lei Nº
1/94
Nº Registo na AR
97/VII
Comissão
Educação, Ciência e Cultura