Texto Iniciativa - 0,72 MB

Legislatura
V
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1013
Nº Processo
103
Nº proposta
0006/1993
Titulo
Anteproposta de Lei
Assunto
Integração do intercâmbio cultural amador nacional.
Tema
Data de entrada
19/04/1993
Anúncio em Plenário
21/05/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/04/1993
Limite Parecer
20/05/1993
Comissão

Comissão
- Parecer.pdf - 0,469 MB
Comissão
Data de envio
21/04/1993
Limite Parecer
20/05/1993
Novo prazo
07/03/1994
Data de entrada do Parecer
02/03/1994

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,507 MB
Data de Plenário
17/03/1994 - Diário.pdf- 0,44 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/94
Enviado para
Assembleia da República

Assembleia da República
Data de envio
05/04/1994
Data de admissão
13/04/1994
Proposta de Lei Nº
1/94
Nº Registo na AR
97/VII
Comissão
Educação, Ciência e Cultura