Texto Iniciativa - 0,363 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 695
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0003/1993
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Atribuição de incentivos para a deslocação e fixação de professores na Escola Básica dos 2º. e 3º. ciclos Maria Isabel Carmo Medeiros.
Tema
Data de entrada
 24/03/1993
Anúncio em Plenário
 25/03/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/03/1993
Limite Parecer
30/04/1993
Comissão
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,599 MB
Comissão
Data de envio
25/03/1993
Limite Parecer
30/04/1993
Novo prazo
10/09/1993
Data de entrada do Parecer
27/09/1993
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato dos Professores da RAA; 01/04/1993; 30/04/1993; 29/04/1993
Sindicato Democrático dos Professores; 01/04/1993; 30/04/1993; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,283 MB
Data de Plenário
20/10/1993 - Diário.pdf- 0,38 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/93
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/11/1993
Despacho
Publicação
Data despacho
22/11/1993
Publicação
Título Final
DLR nº. 15/93/A
Sumário
Alarga, no concelho da Povoação, os incentivos para a deslocação e fixação de docentes efectivos e portadores de habilitação própria.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/12/1993; 290; I - A; Não
Jornal Oficial; 30/12/1993; 52; I; Não