Texto Iniciativa - 1,108 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
2056
Nº Processo
105
Nº proposta
0006/1993
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Alteração do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
03/09/1993
Anúncio em Plenário
19/10/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/09/1993
Limite Parecer
23/09/1993
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,328 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
03/09/1993
Limite Parecer
23/09/1993
Data de entrada do Parecer
07/09/1993
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,044 MB
Data de Plenário
20/10/1993 -
Diário.pdf- 0,38 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/93
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/11/1993
Despacho
Publicação
Data despacho
22/11/1993
Publicação
Título Final
DLR nº. 17/93/A
Sumário
Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/12/1993; 290; I - A; Não
Jornal Oficial; 30/12/1993; 52; I; Não