Texto Iniciativa - 0,49 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
1009
Nº Processo
108
Nº proposta
0007/1993
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Criação de uma Comissão Eventual encarregada de promover e coordenar um conjunto de medidas destinadas à comemoração do 1.º Centenário da aprovação do 1.º Estatuto de Autonomia Política dos Açores.
Tema
Data de entrada
19/04/1993
Anúncio em Plenário
21/05/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/04/1993
Limite Parecer
20/05/1993
Comissão
Especial sobre a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,365 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
26/04/1993
Limite Parecer
20/05/1993
Data de entrada do Parecer
06/05/1993
Observações
Aprovado por unanimidade.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,111 MB
Data de Plenário
04/06/1993 -
Diário.pdf- 0,341 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Enviado para
Ministro da República
Observações
O PSD apresentou em plenário uma proposta que foi aprovada. Esta Resolução só foi enviada para publicação.
Publicação
Título Final
Resolução
Sumário
Comemorações do centenário do 1.º Estatuto da Autonomia.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 08/07/1993; 27; I; Não