Texto Iniciativa - 0,729 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 546
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0005/1993
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração do Estatuto da SATA, Air Portugal, E.P..
Tema
Data de entrada
 15/03/1993
Anúncio em Plenário
 23/03/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/03/1993
Limite Parecer
30/04/1993
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,817 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
17/03/1993
Limite Parecer
30/04/1993
Data de entrada do Parecer
28/04/1993
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
SITAVA; 00/00/00; 00/00/00; 08/04/1993
Plenário
Data de Plenário
04/06/1993
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/06/1993
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,032 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
09/06/1993
Data de entrada do Parecer
24/09/1993
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Comissão Trabalhadores da SATA; 14/06/1993; 05/07/1993; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,355 MB
Data de Plenário
21/10/1993 - Diário.pdf- 0,335 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/93
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/11/1993
Despacho
Publicação
Data despacho
16/11/1993
Publicação
Título Final
DLR nº. 16/93/A
Sumário
Altera o estatuto da SATA Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, E. P..
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/12/1993; 290; I - A; Não
Jornal Oficial; 30/12/1993; 52; I; Não