Texto Iniciativa - 0,176 MB
Legislatura
 V
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1138
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0008/1993
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Plano da Região Autónoma dos Açores para 1993.
Tema
Data de entrada
 30/04/1993
Anúncio em Plenário
 26/05/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/04/1993
Limite Parecer
20/05/1993
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
 - Parecer.pdf - 19,473 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
03/05/1993
Limite Parecer
20/05/1993
Data de entrada do Parecer
19/05/1993
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 4,862 MB
Data de Plenário
27/05/1993 - Diário.pdf- 0,693 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PSD: a favor-27 | PS: contra-21 | CDS: contra-1 | PCP: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/93
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
09/06/1993
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 8/93/A
Sumário
Aprova o Plano Regional para o ano de 1993.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/07/1993; 174; I - B; Não
Jornal Oficial; 05/08/1993; 31; I; Não