Texto Iniciativa - 0,166 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
1137
Nº Processo
108
Nº proposta
0009/1993
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Plano a Médio Prazo 93/96.
Tema
Data de entrada
30/04/1993
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/05/1993
Limite Parecer
30/04/1993
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 19,473 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
03/05/1993
Limite Parecer
20/05/1993
Data de entrada do Parecer
19/05/1993
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,106 MB
Data de Plenário
27/05/1993 -
Diário.pdf- 0,693 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PSD: a favor-27 | PS: contra-21 | CDS: contra-1 | PCP: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/93
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/06/1993
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 10/93/A
Sumário
Aprova o Plano Regional a Médio Prazo para 1993-1996.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/11/1993; 269; I - B; Não
Jornal Oficial; 25/11/1993; 47; I; Não