Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
1440
Nº Processo
108
Nº proposta
0013/1993
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de Gerência da ALRA referente ao ano de 1992.
Tema
Data de entrada
02/06/1993
Anúncio em Plenário
04/06/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/06/1993
Limite Parecer
14/09/1993
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,334 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
07/06/1993
Limite Parecer
14/09/1993
Data de entrada do Parecer
09/11/1994
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,089 MB
Data de Plenário
07/12/1994 -
Diário.pdf- 0,472 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
19/12/1994
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 1/95/A
Sumário
Aprova a onta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1992.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/01/1995; 24; I - B; Não
Jornal Oficial; 09/02/1995; 6; I; Não