Texto Iniciativa - 0,918 MB
Legislatura
 V
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1675
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0014/1993
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Grupos Parlamentares de Amizade.
Tema
Data de entrada
 29/06/1993
Anúncio em Plenário
 29/06/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD e PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/06/1993
Limite Parecer
15/09/1993
Comissão
Política Geral e Assuntos Internacionais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,318 MB
Comissão
Política Geral e Assuntos Internacionais
Data de envio
30/06/1993
Limite Parecer
15/09/1993
Data de entrada do Parecer
22/09/1993
Observações
Aprovado por maioria, com uma abstenção do PCP que apresentou declaração de voto.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,788 MB
Data de Plenário
22/10/1993 - Diário.pdf- 0,443 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/93
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
12/11/1993
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 14/93/A
Sumário
Designa como grupos parlamentares de amizade (GPA) as associações constituídas, no âmbito parlamentar, por deputados à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, com vista a estabelecer o diálogo e a cooperação com a Assembleia Legislativa Regional da Madeira e com parlamentos e parlamentares de regiões de outros países.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/12/1993; 303; I - B; Não
Jornal Oficial; 13/01/1994; 2; I; Não