Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
2055
Nº Processo
108
Nº proposta
0016/1993
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1994.
Tema
Data de entrada
03/09/1993
Anúncio em Plenário
19/10/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/09/1993
Limite Parecer
23/09/1993
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,268 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
03/09/1993
Limite Parecer
23/09/1993
Data de entrada do Parecer
07/09/1993
Observações
Aprovado por unanimidade.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 2,226 MB
Data de Plenário
22/10/1993 -
Diário.pdf- 0,443 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/93
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/11/1993
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 13/93/A
Sumário
Aprova o orçamento para o ano de 1994.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/12/1993; 291; I - B; Não
Jornal Oficial; 30/12/1993; 52; I; Não