Texto Iniciativa - 3,537 MB
Legislatura
V
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
2293
Nº Processo
108
Nº proposta
0017/1993
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Alterações ao Plano da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1993.
Tema
Data de entrada
14/10/1993
Anúncio em Plenário
19/10/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/10/1993
Limite Parecer
21/10/1993
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 1,056 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
15/10/1993
Limite Parecer
21/10/1993
Data de entrada do Parecer
19/10/1993
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,605 MB
Data de Plenário
22/10/1993 -
Diário.pdf- 0,443 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/93
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
10/11/1993
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/93/A
Sumário
Aprova as alterações ao Plano Regional para o ano de 1993.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/12/1993; 283; I - B; Não
Jornal Oficial; 30/12/1993; 52; I; Não