Texto Iniciativa - 0,158 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 2437
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0019/1993
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Plano da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1994.
Tema
Data de entrada
 02/11/1993
Anúncio em Plenário
 14/12/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/11/1993
Limite Parecer
11/11/1993
Informações
Todas as Comissões.
Comissão
 - Parecer.pdf - 19,136 MB
Data de envio
05/11/1993
Limite Parecer
30/11/1993
Novo prazo
30/11/1993
Data de entrada do Parecer
25/11/1993
Observações
Aprovado por maioria.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 8,046 MB
Data de Plenário
17/12/1993 - Diário.pdf- 0,194 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/93
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
28/12/1993
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 1/94/A
Sumário
Aprova o Plano Regional para o ano de 1994.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/01/1994; 20; I - B; Não
Jornal Oficial; 10/02/1994; 6; I; Não