Texto Iniciativa - 5,058 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 470
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0003/1992
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Estrutura orgânica da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
 28/02/1992
Anúncio em Plenário
 27/05/1992
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/03/1992
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,471 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
21/03/1992
Data de entrada do Parecer
02/05/1992
Observações
Na especialidade a Comissão sugeriu algumas alterações.
Plenário
Data de Plenário
04/06/1992
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O PCP apresentou um requerimento para que a proposta baixe novamente à Comissão para que esta efectue audições aos funcionários da ALRA.
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,482 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
19/06/1992
Limite Parecer
03/09/1992
Data de entrada do Parecer
01/09/1992