Texto Iniciativa - 1,494 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
176
Nº Processo
108
Nº proposta
0002/1992
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo que exonere o Sr. Natalino de Viveiros de Secretário Regional da Habitação e Urbanismo.
Tema
Data de entrada
24/01/1992
Anúncio em Plenário
27/03/1992
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/01/1992
Limite Parecer
10/03/1992
Comissão
Política Geral
Comissão
-
Parecer.pdf - 1,738 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31/01/1992
Limite Parecer
10/03/1992
Data de entrada do Parecer
09/03/1992
Observações
A proposta teve os votos desfavoráveis do PSD, os vostos favoráveis do PS e a abstenção do Deputado Independente Renato Moura.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,221 MB
Data de Plenário
27/03/1992 -
Diário.pdf- 0,297 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/92
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/04/1992
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/92/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a imediata exoneração ao Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/05/1992; 102; I - B; Não
Jornal Oficial; 14/05/1992; 20; I; Não