Texto Iniciativa - 0,956 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 433
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0008/1992
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Parecer sobre a proposta de Lei nº. 6/VI - Transforma a Radiotelevisão Portuguesa, EP, em Sociedade Anónima.
Tema
Data de entrada
 25/02/1992
Anúncio em Plenário
 27/05/1992
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Deputado Independente Renato Moura
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/02/1992
Limite Parecer
10/03/1992
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,607 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
28/02/1992
Limite Parecer
06/04/1992
Novo prazo
06/04/1992
Data de entrada do Parecer
06/04/1992
Plenário
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Retirada de acordo com a declaração do Sr. Deputado Renato Moura nos termos da parte final do n.º 1 do art.º 137.º do Regimento.