Texto Iniciativa - 14,499 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
779
Nº Processo
108
Nº proposta
0011/1992
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e referente ao ano de 1991.
Tema
Data de entrada
07/04/1992
Anúncio em Plenário
27/05/1992
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/04/1992
Limite Parecer
15/05/1992
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,683 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
10/04/1992
Limite Parecer
15/05/1992
Data de entrada do Parecer
23/06/1992
Observações
Em 7 de Maio de 1992 a Comissão apresentou o 1.º parecer.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,222 MB
Data de Plenário
10/09/1992 -
Diário.pdf- 0,384 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/92
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
17/09/1992
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução n.º 19/92/A
Sumário
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1991.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/10/1992; 247; I - B; Não
Jornal Oficial; 05/11/1992; 45; I; Não