Texto Iniciativa - 1,467 MB
Legislatura
 IV
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 945
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0012/1992
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1992.
Tema
Data de entrada
 05/05/1992
Anúncio em Plenário
 27/05/1992
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/05/1992
Limite Parecer
15/05/1992
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,348 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
06/05/1992
Limite Parecer
15/05/1992
Data de entrada do Parecer
07/05/1992
Observações
Aprovado por unanimidade.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,832 MB
Data de Plenário
28/05/1992 - Diário.pdf- 0,206 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/92
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
11/06/1992
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 13/92/A
Sumário
Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1992.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/07/1992; 161; I - B; Não
Jornal Oficial; 23/07/1992; 30; I; Não