Texto Iniciativa - 6,288 MB

Legislatura
IV
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1128
Nº Processo
108
Nº proposta
0013/1992
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Entrega à Assembleia Legislativa Regional dos Açores dos Planos e Estudos do IV Governo Regional.
Tema
Data de entrada
27/05/1992
Anúncio em Plenário
27/05/1992
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PS

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,301 MB
Data de Plenário
04/06/1992 - Diário.pdf- 0,362 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/92
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
22/06/1992
Despacho
Publicação

Publicação
Título Final
Resolução nº. 14/92/A
Sumário
Determina a entrega à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, por aprte do IV Governo Regional, dos planos e estudos que mandou elaborar no decorrer do seu mandato.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/07/1992; 171; I - B; Não
Jornal Oficial; 06/08/1992; 32; I; Não