Texto Iniciativa - 6,288 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 1128
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0013/1992
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Entrega à Assembleia Legislativa Regional dos Açores dos Planos e Estudos do IV Governo Regional.
Tema
Data de entrada
 27/05/1992
Anúncio em Plenário
 27/05/1992
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,301 MB
Data de Plenário
04/06/1992 - Diário.pdf- 0,362 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/92
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
22/06/1992
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 14/92/A
Sumário
Determina a entrega à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, por aprte do IV Governo Regional, dos planos e estudos que mandou elaborar no decorrer do seu mandato.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/07/1992; 171; I - B; Não
Jornal Oficial; 06/08/1992; 32; I; Não