Texto Iniciativa - 3,478 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
2292
Nº Processo
102
Nº proposta
0021/1993
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Alterações ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1993.
Tema
Data de entrada
14/10/1993
Anúncio em Plenário
19/10/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/10/1993
Limite Parecer
21/10/1993
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,905 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
15/10/1993
Limite Parecer
21/10/1993
Data de entrada do Parecer
19/10/1993
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 2,499 MB
Data de Plenário
22/10/1993 -
Diário.pdf- 0,443 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/93
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
10/11/1993
Despacho
Publicação
Data despacho
25/11/1993
Publicação
Título Final
DLR nº. 20/93/A
Sumário
Aprova as alterações ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1993.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/12/1993; 294; I - A; Não
Jornal Oficial; 06/01/1994; 1; I; Não