Texto Iniciativa - 0,509 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
1224
Nº Processo
108
Nº proposta
0017/1992
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Colocação do docentes nas equipas de educação especial.
Tema
Data de entrada
03/06/1992
Anúncio em Plenário
04/06/1992
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PS
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,171 MB
Data de Plenário
04/06/1992 -
Diário.pdf- 0,362 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/92
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
29/06/1992
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 16/92/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/08/1992; 181; I - B; Não
Jornal Oficial; 00/00/00; 0; ; Não