Texto Iniciativa - 0,171 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
2438
Nº Processo
102
Nº proposta
0023/1993
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1994.
Tema
Data de entrada
02/11/1993
Anúncio em Plenário
14/12/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/11/1993
Limite Parecer
11/11/1993
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Informações
Baixou a todas as Comissões Permanentes.
Comissão
-
Parecer.pdf - 18,172 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
05/11/1993
Limite Parecer
11/11/1993
Novo prazo
30/11/1993
Data de entrada do Parecer
25/11/1993
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 2,836 MB
Data de Plenário
17/12/1993 -
Diário.pdf- 0,194 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
20/93
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
22/12/1993
Despacho
Publicação
Data despacho
07/01/1994
Publicação
Título Final
DLR nº. 1/94/A
Sumário
Aprova o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1994.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/01/1994; 20; I - A; Não
Jornal Oficial; 10/02/1994; 6; I; Não