Texto Iniciativa - 2,668 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
1728
Nº Processo
108
Nº proposta
0018/1992
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1993.
Tema
Data de entrada
12/08/1992
Anúncio em Plenário
08/09/1992
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/08/1992
Limite Parecer
03/09/1992
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,212 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
21/08/1992
Limite Parecer
03/09/1992
Data de entrada do Parecer
31/08/1992
Observações
Aprovado por unanimidade.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 2,934 MB
Data de Plenário
10/09/1992 -
Diário.pdf- 0,384 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/92
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
08/10/1992
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 20/92/A
Sumário
Aprova o Orçamento para o ano de 1993.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/11/1992; 266; I - B; Não
Jornal Oficial; 26/11/1992; 48; I; Não