Texto Iniciativa - 0,671 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 1874
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0019/1992
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional determinados princípios orientadores para as negociações com as entidades francesas no encerramento da Estação de Medidas das Flores.
Tema
Data de entrada
 08/09/1992
Anúncio em Plenário
 08/09/1992
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,31 MB
Data de Plenário
11/09/1992 - Diário.pdf- 0,238 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/92
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
14/09/1992
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 18/92/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional determinados princípios orientadores para as negociações de encerramento da Estação de Medidas das Flores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/10/1992; 241; I - B; Não
Jornal Oficial; 29/10/1992; 44; I; Não