Texto Iniciativa - 0,941 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
2484
Nº Processo
102
Nº proposta
0024/1993
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Desafectação de uma parcela de terreno do perímetro florestal do Faial para construção de instalações desportivas.
Tema
Data de entrada
09/11/1993
Anúncio em Plenário
14/12/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/11/1993
Limite Parecer
15/01/1994
Comissão
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,537 MB
Comissão
Data de envio
11/11/1993
Limite Parecer
15/01/1994
Data de entrada do Parecer
14/01/1994
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal da Horta; 10/01/1994; 12/01/1994; 00/00/00
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,878 MB
Data de Plenário
27/01/1994 -
Diário.pdf- 0,356 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
07/02/1994
Despacho
Publicação
Data despacho
25/02/1994
Publicação
Título Final
DLR nº. 6/94/A
Sumário
Desafecta uma parcela do terreno do perímetro do Faial para construção de instalações desportivas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/03/1994; 66; I - A; Não
Jornal Oficial; 31/03/1994; 13; I; Não