Texto Iniciativa - 0,164 MB
Legislatura
 IV
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2134
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0020/1992
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores de 1991.
Tema
Data de entrada
 23/10/1992
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/10/1992
Comissão
Finanças e Planeamento
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,362 MB
Comissão
Finanças e Planeamento
Data de envio
10/10/1992
Data de entrada do Parecer
20/04/1994
Observações
Aprovado por maioria com os votos favoráveis do PSD e abstenção do PS.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,084 MB
Data de Plenário
18/05/1994 - Diário.pdf- 0,93 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
31/05/1994
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução n.º 5/94/A
Sumário
Aprova a Conta da Região referente ao ano de 1991.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/07/1994; 166; I - B; Não
Jornal Oficial; 04/08/1994; 31; I; Não