Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
V
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
2382
Nº Processo
108
Nº proposta
0021/1992
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Revisão do Plano Regional para 1992.
Tema
Data de entrada
20/11/1992
Anúncio em Plenário
09/12/1992
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/11/1992
Limite Parecer
03/12/1992
Comissão
Finanças e Planeamento
Comissão
Comissão
Finanças e Planeamento
Data de envio
23/11/1992
Limite Parecer
03/12/1992
Data de entrada do Parecer
25/11/1992
Plenário
Data de Plenário
10/12/1992 -
Diário.pdf- 0,454 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/92
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/12/1993
Despacho
Publicação
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/11/1992
Limite Parecer
03/12/1992
Comissão
Finanças e Planeamento
Comissão
Comissão
Finanças e Planeamento
Data de envio
23/11/1992
Limite Parecer
03/12/1992
Data de entrada do Parecer
25/11/1992
Plenário
Data de Plenário
10/12/1992 -
Diário.pdf- 0,454 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/92
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/12/1993
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução n.º 1/93/A
Sumário
Aprova as alterações aos programas do Plano para 1992.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/01/1993; 13; I - B; Não
Jornal Oficial; 28/01/1993; 4; I; Não