Texto Iniciativa - 0,204 MB

Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
947
Nº Processo
105
Nº proposta
0001/2002
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
04/04/2002
Anúncio em Plenário
16/04/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/04/2002
Limite Parecer
09/05/2002
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,171 MB
Comissão
Economia
Data de envio
11/04/2002
Limite Parecer
09/05/2002
Data de entrada do Parecer
09/10/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CGTP-IN/Açores; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. RAA no Conselho Económico e Social; 17/05/2002; 30/06/2002; 28/06/2002
Rep. RAA no CES e Cons. Reg. Concertação Social; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. Organizações Sindicais das Pescas na RAA; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. Assoc. Patronais Pescas no CRCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. Universidade dos Açores no CRCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Associação dos Jovens Empresários dos Açores; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. Instit. Part. Solidariedade Social no CRCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. União Regional das Misericórdias dos Açores; 17/05/2002; 30/06/2002; 10/07/2002
Rep. das Associações Defesa do Ambiente; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. Associação Consumidores no CRCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. Associação Nacional de Freguesias; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. da Associação Municípios da RAA no CRCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. do Sector Cooperativono CRCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Federação Agrícola dos Açores; 17/05/2002; 30/06/2002; 28/06/2002
UGT/Açores; 17/05/2002; 30/06/2002; 28/06/2002
UMAR; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Câmara Comércio Indústria dos Açores; 17/05/2002; 30/06/2002; 18/07/2002

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,219 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,268 MB
Data de Plenário
23/01/2003 - Diário.pdf- 0,903 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2003
Enviado para
Ministro da República
Observações
Aprovado na generalidade por unanimidade, tendo sido votado na especialidade o projecto apresentado pelo Partido Socialista.

Ministro da República
Data envio
03/01/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
17/02/2003

Publicação
Título Final
DLR nº. 9/2003/A
Sumário
Cria o Coselho Regional de Concertação Estratégica.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/03/2003; 60; I - A; Não
Jornal Oficial; 20/03/2003; 12; I; Não