Texto Iniciativa - 3,363 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
2383
Nº Processo
102
Nº proposta
0014/1992
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Revisão do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1992.
Tema
Data de entrada
20/11/1992
Anúncio em Plenário
20/11/1992
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/11/1992
Limite Parecer
03/12/1992
Comissão
Finanças e Planeamento
Comissão
-
Parecer.pdf - 1,425 MB
Comissão
Finanças e Planeamento
Data de envio
23/11/1992
Limite Parecer
03/12/1992
Data de entrada do Parecer
25/11/1992
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 2,993 MB
Data de Plenário
10/12/1992 -
Diário.pdf- 0,454 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/92
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
-
Documento.pdf - 0,247 MB
Data envio
21/12/1992
Despacho
Publicação
Data despacho
05/01/1993
Publicação
Título Final
DLR nº. 30/92/A
Sumário
Aprova as alterações ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1992. Revoga os artigos 6º., nº. 6, 9º., 10º. e 11º. do Decreto Legislativo Regional nº. 6/92/A, de 28 de Fevereiro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (11º Supl.); 31/12/1992; 301; I - A; Não
Jornal Oficial; 04/02/1993; 5; I; Não