Texto Iniciativa - 0,876 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 2457
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0016/1992
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Apresentação na Assembleia Legislativa Regional do Plano de Médio Prazo 1993/1996 e o Orçamento e Plano para 1993.
Tema
Data de entrada
 30/11/1992
Anúncio em Plenário
 09/12/1992
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • Governo
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,457 MB
Data de Plenário
11/12/1992 - Diário.pdf- 0,506 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
27/92
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,512 MB
Data envio
21/12/1992
Despacho
Publicação
Data despacho
05/01/1993
Publicação
Título Final
DLR nº. 31/92/A
Sumário
Aprova o Plano de Médio Prazo 1993-1996 e o Orçamento e Plano para 1993.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (11º Supl.); 31/12/1992; 301; I - A; Não
Jornal Oficial; 04/02/1993; 5; I; Não
Diário da República (2.º Supl.); 31/03/1993; 76; I - A; Sim