Texto Iniciativa - 0,202 MB

Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
1284
Nº Processo
105
Nº proposta
0002/2002
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Conselho Regional de Concertação Estratégica.
Tema
Data de entrada
03/05/2002
Anúncio em Plenário
14/05/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/05/2002
Limite Parecer
05/06/2002
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,171 MB
Comissão
Economia
Data de envio
07/05/2002
Limite Parecer
05/06/2002
Data de entrada do Parecer
09/10/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Rep. da RAA no CES e no CRCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
CGTP-IN/Açores; 17/05/2002; 30/06/2002; 02/07/2002
Rep. RAA no CES e no CRCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Organizações Sindicais das Pescas da RAA; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Assoc. Patronais Pescas no CRCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. Universidade dos Açores no CRCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Associação dos Jovens Empresários dos Açores; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. Instituiç. Part. Solidariedade Social no CRCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 10/07/2002
Rep. da União Regional Misericórdias dos Açores; 17/05/2002; 30/06/2002; 12/06/2002
Rep. das Associações Defesa do Ambiente; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. Associação Consumidores no CRCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. Associação Nacional de Freguesias; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. Associação Municípios da RAA no CCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Rep. Sector Cooperativo no CRCS; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Federação Agrícola dos Açores; 17/05/2002; 30/06/2002; 28/06/2002
UGT/Açores; 17/05/2002; 30/06/2002; 01/07/2002
UMAR; 17/05/2002; 30/06/2002; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria Açores; 17/05/2002; 30/06/2002; 18/07/2002
SINTAP; 00/00/00; 00/00/00; 26/06/2002
Universidade dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 27/06/2002

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,219 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,268 MB
Data de Plenário
23/01/2003 - Diário.pdf- 0,903 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-27 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: abstenções-2 | PCP: a favor-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2003
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
03/01/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
17/02/2003

Publicação
Título Final
DLR nº. 9/2003/A
Sumário
Cria o Conselho Regional de Concertação Social.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/03/2003; 60; I - A; Não
Jornal Oficial; 20/03/2003; 12; I; Não