Texto Iniciativa - 2,081 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
2679
Nº Processo
102
Nº proposta
0023/1992
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Desafectação do núcleo florestal da Serra da Tronqueira para alargamento da estrada municipal do Escampado.
Tema
Data de entrada
30/12/1992
Anúncio em Plenário
26/01/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/01/1993
Limite Parecer
21/01/1993
Comissão
Assuntos Económicos
Comissão
-
Parecer.pdf - 2,105 MB
Comissão
Assuntos Económicos
Data de envio
06/01/1993
Limite Parecer
21/01/1993
Data de entrada do Parecer
19/01/1993
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,764 MB
Data de Plenário
27/01/1993 -
Diário.pdf- 0,347 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/93
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
-
Documento.pdf - 0,463 MB
Data envio
02/02/1993
Despacho
Publicação
Data despacho
19/02/1993
Publicação
Título Final
DLR nº. 7/93/A
Sumário
Desafecta no núcleo florestal da serra da Tronqueira para alargamento da estrada municipal do Escampado.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/03/1993; 62; I - A; Não
Jornal Oficial; 25/03/1993; 12; I; Não