Texto Iniciativa - 0,88 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 91
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0002/1991
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração do Decreto-Lei nº. 35/88, de 4 de Fevereiro, aplicado à Região pelo Decreto Legislativo Regional nº. 17/88/A, de 19 de Abril - Concursos pessoal docente dos ensinos pré-primário e primário.
Tema
Data de entrada
 14/01/1991
Anúncio em Plenário
 22/01/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/01/1991
Limite Parecer
21/01/1991
Comissão
Juventude e Formação
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,005 MB
Comissão
Juventude e Formação
Data de envio
15/01/1991
Limite Parecer
21/01/1991
Data de entrada do Parecer
21/01/1991
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,599 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
28/01/1991
Despacho
Publicação
Data despacho
14/02/1991
Publicação
Título Final
DLR nº. 4/91/A
Sumário
Alteração às normas que regulamentam os concursos para o pessoal docente dos ensinos pré-primário e primário.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/02/1991; 47; I - A; Não
Jornal Oficial; 12/03/1991; 11; I; Não