Texto Iniciativa - 0,59 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 379
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0004/1991
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Protecção das florestas contra a poluição atmosférica.
Tema
Data de entrada
 18/02/1991
Anúncio em Plenário
 12/03/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/02/1991
Limite Parecer
07/03/1991
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,362 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
20/02/1991
Limite Parecer
07/03/1991
Data de entrada do Parecer
06/03/1991
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,318 MB
Data de Plenário
14/03/1991 - Diário.pdf- 2,28 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/03/1991
Despacho
Publicação
Data despacho
10/04/1991
Publicação
Título Final
DLR nº. 7/91/A
Sumário
Considera reportadas, na Região Autónoma dos Açores, a Direcção Regional dos Recursos Florestais (DRRF) e à Direcção Regional de Ambiente (DRA) as referências feitas pelo Decreto-Lei nº. 464/88, de 15 de Dezembro, à Direcção-Geral das Florestas (DGF) e à Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente (DGQA).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/04/1991; 99; I - A; Não
Jornal Oficial; 07/05/1991; 19; I; Não