Texto Iniciativa - 0,521 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 316
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0005/1991
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Adaptação à Região Autónoma dos Açores do Decreto-Lei nº. 388/88, de 25 de Outubro - Aceitação de donativos.
Tema
Data de entrada
 08/03/1991
Anúncio em Plenário
 12/03/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/03/1991
Limite Parecer
30/04/1991
Comissão
Juventude e Formação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,926 MB
Comissão
Juventude e Formação
Data de envio
12/03/1991
Limite Parecer
30/04/1991
Data de entrada do Parecer
17/05/1991
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 25/03/1991; 08/04/1991; 02/05/1991
Sindicato dos Professores; 12/03/1991; 00/00/00; 08/05/1991
Plenário
Data de Plenário
04/06/1991
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/06/1991
Limite Parecer
04/09/1991
Comissão
Juventude e Formação
Comissão
Comissão
Juventude e Formação
Data de envio
06/06/1991
Limite Parecer
04/09/1991
Plenário
Data de Plenário
10/09/1991
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00