Texto Iniciativa - 0,645 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 1377
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0005/1991
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Apoio aos estudantes do ensino complementar.
Tema
Data de entrada
 26/06/1991
Anúncio em Plenário
 26/06/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/06/1991
Limite Parecer
04/09/1991
Comissão
Juventude e Formação
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,432 MB
Comissão
Juventude e Formação
Data de envio
26/06/1991
Limite Parecer
16/01/1992
Novo prazo
16/01/1992
Data de entrada do Parecer
30/04/1992
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Delegação Sind. Professores Região Açores; 08/07/1991; 15/08/1991; 02/09/1991
Secretaria Regional da Educação e Cultura; 09/09/1991; 25/10/1991; 21/11/1991
Observações
Aprovado por unanimidade na generalidade. Na especialidade a Comissão apresentou um texto de substituição. O CDS assumiu o texto da Comissão. Foi pedido parecer às Associações Sindicais.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,507 MB
Data de Plenário
04/06/1992 - Diário.pdf- 0,362 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/92
Enviado para
Ministro da República
Observações
O PSD apresentou um texto de substituição que foi aprovado.
Ministro da República
Data envio
19/06/1992
Despacho
Publicação
Data despacho
09/07/1992
Publicação
Título Final
DLR n.º 16/92/A
Sumário
Cria apoios complementares a alunos do ensino secundário.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/08/1992; 179; I - A; Não
Jornal Oficial; 20/08/1992; 34; I; Não