Texto Iniciativa - 4,759 MB
Legislatura
IV
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
2062
Nº Processo
105
Nº proposta
0006/1991
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Estrutura orgânica da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
01/10/1991
Anúncio em Plenário
04/12/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Deputado Independente Renato Moura
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/10/1991
Limite Parecer
20/11/1991
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,567 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
04/10/1991
Limite Parecer
29/02/1992
Novo prazo
29/02/1992
Data de entrada do Parecer
07/05/1992
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Assembleia Legislativa Regional dos Açores; 08/11/1991; 00/00/00; 14/01/1992
Plenário
Data de Plenário
04/06/1992
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O PCP apresentou em plenário um requerimento para que o projecto baixe novamente à Comissão a fim de que esta proceda à audição dos representantes dos trabalhadores da ALRA.
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,475 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
19/06/1992
Limite Parecer
03/09/1992
Data de entrada do Parecer
01/09/1992
Observações
Parecer da Comissão contendo a audição dos representantes dos funcionários da ALRA.