Texto Iniciativa - 0,153 MB

Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
1538
Nº Processo
105
Nº proposta
0004/2002
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Insígnias honoríficas açorianas.
Tema
Data abertura
23-05-2002
Anúncio em Plenário
11-06-2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28-05-2002
Limite Parecer
27-06-2002
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,101 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
29-05-2002
Limite Parecer
27-06-2002
Data de entrada do Parecer
08-10-2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,221 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,269 MB
Data de Plenário
18-10-2002 - Diário.pdf- 0,386 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-21 | PSD: a favor-10 | CDS/PP: abstenções-2 | PCP: a favor-2
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
33/2002
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
24-10-2002
Despacho
Publicação
Data despacho
11-11-2002

Publicação
Título Final
DLR nº. 36/2002/A
Sumário
Estabelece o regime jurídico das insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28-11-2002; 275; I - A; Não
Jornal Oficial; 05-12-2002; 49; I; Não