Texto Iniciativa - 0,153 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
1538
Nº Processo
105
Nº proposta
0004/2002
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Insígnias honoríficas açorianas.
Tema
Data de entrada
23/05/2002
Anúncio em Plenário
11/06/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/05/2002
Limite Parecer
27/06/2002
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,101 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
29/05/2002
Limite Parecer
27/06/2002
Data de entrada do Parecer
08/10/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,221 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,269 MB
Data de Plenário
18/10/2002 -
Diário.pdf- 0,386 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-21 | PSD: a favor-10 | CDS/PP: abstenções-2 | PCP: a favor-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
33/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
24/10/2002
Despacho
Publicação
Data despacho
11/11/2002
Publicação
Título Final
DLR nº. 36/2002/A
Sumário
Estabelece o regime jurídico das insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/11/2002; 275; I - A; Não
Jornal Oficial; 05/12/2002; 49; I; Não